SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 5952/2021 1.1. Anexo(s) 5428/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5428/20193. Responsável(eis): JOAO MARTINS NETO - CPF: 59784156172 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS 6. Distribuição: 3ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3913/2021-SEPLE
| Sessão | 75ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 08/12/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA (CONVOCAÇÃO Nº 127/2021) |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
O Presidente Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho retirou de pauta o processo, a pedido do Relator, Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, que não compareceu a Sessão por motivo justificado à Presidência.
Conselheiros presentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 125/2021), Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 128/2021) e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 126/2021).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | Ao Gabinete da 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de dezembro de 2021.
 |
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 09/12/2021 às 10:10:15, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 184998 e o código CRC B24CB5E |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.